Alemanha é o primeiro grande país europeu a proibir completamente a “terapia de conversão”, tornando crime a prática e propaganda deste tipo de tratamento. Nesta quinta-feira, dia 07/05, o ‘Deutscher Bundestag’, parlamento da República Federal da Alemanha, aprovou oficialmente a lei que proíbe efetivamente a “terapia de conversão”, a qual tinha como finalidade “converter” a […]
Em um referendo realizado neste domingo (09/02), os suíços aprovaram, com 62% dos votos, uma lei que proíbe a discriminação fundamentada na orientação sexual. Essa legislação já existia, mas era restrita à discriminação e ódio racial ou religioso. Em pauta desde 2018, o projeto pode ocasionar em 3 anos de prisão e multa. A legislação […]
Esta terça-feira, dia 22/10, foi uma data histórica pra Irlanda do Norte. Em uma única decisão, o Parlamento Irlandês descriminalizou o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A nova lei substituiu uma legislação vigente desde o século XIX. A descriminalização do aborto foi mais controversa que do casamento homoafetivo, pois a lei […]
Com quatro votos a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21/02) o quarto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTQI+. As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, […]
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta quarta (13/02) dois pedidos para que o Congresso discuta projetos de lei que criminalizam o crime de ódio por orientação sexual ou identidade de gênero (homofobia e transfobia). As ações tramitam na Corte desde 2013 e foram movidas pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros […]
A pedidos do próprio movimento arco-íris, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que iria votar a criminalização da LGBTIfobia, marcado para acontecer nesta quarta-feira (14/11). De acordo com Paulo Iotti, advogado da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e do partido PPS, autores dos processos que pedem a transformação […]
A Suíça aprovou uma lei que criminaliza a discriminação contra os LGBTQ. A determinação, segundo adiantou o Dazed, prevê que se alguém for considerado acusado de homofobia ou transfobia passa a enfrentar a possibilidade de ser condenado a uma pena de até três anos de prisão. No total, 118 deputados suíços votaram a favor da […]
Chegou a oportunidade perfeita de você fazer algo para ajudar na mudança do seu país! Acontece que o Senado Federal abriu uma consulta pública sobre um projeto que visa criminalizar a LGBTfobia no Brasil, equiparando ao crime de racismo! Para votar é bem simples e fácil! Você só precisar acessar o site oficial e votar […]
