O caso do brutal espancamento do ator Victor Meyniel trouxe à baila um termo que está negociando opiniões nas redes, a omissão de socorro. O Código Penal, em seu artigo 135, descreve o delito de omissão de socorro, que consiste na atitude de deixar de socorrer pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças abandonadas ou perdidas, […]
