Tag: políticas públicas
Governo lança Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+...
A criação de uma estrutura nacional para articular políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ ganhou um novo capítulo nesta semana. Foi publicada no Diário...
STF derruba leis que proibiam ensino sobre gênero nas escolas: “Preservar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou por unanimidade leis de três municípios — Garanhuns (PE), Petrolina (PE) e Tubarão (SC) — que vetavam discussões...
STF determina que famílias homoafetivas não podem ser excluídas de políticas...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de aplicação de políticas públicas no Distrito Federal, o reconhecimento de...
