Tag: registro civil
Em decisão inédita e unânime, STJ autoriza alteração em registro civil...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira (07/05) ao autorizar, por unanimidade, que uma pessoa seja...
Menino trans de sete anos comemora retificação de nome na certidão...
O pequeno Gustavo, de São Paulo, nasceu menina, mas desde os 2 anos de idade deu sinais de que se identificava com o sexo...
Novo RG de São Paulo permite inclusão de Nome Social sem...
A partir desta terça-feira (20/08) o estado de São Paulo passou a emitir um novo modelo de carteira de identidade. Entre as novidades, o...
