A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) condenou um homem por injúria homofóbica contra sua própria irmã, enquadrando o crime como injúria racial qualificada, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso ocorreu em Campina Grande/PB, onde, durante uma discussão acalorada, o acusado insultou a vítima com expressões ofensivas como “sapatão” […]
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Tribunal de Justiça de SP ordena planos de saúde custearam mastectomias em homens trans
Felipe Sousa
09/05/2023
Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo têm decidido que operadoras de planos de saúde devem custear cirurgias de mastectomia masculinizadora em homens transexuais. O procedimento faz parte da transição de gênero e consiste na redução das mamas e em dar um contorno masculino. Desde o início do ano, foram pelo menos quatro […]