Tag: Tribunal de Justiça
Justiça do Rio dobra indenização após empresa manter “nome morto” de...
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão importante para a garantia de direitos da...
Tribunal de Justiça do Ceará condena homem por homofobia em publicações...
Um caso de homofobia nas redes sociais resultou em condenação judicial no município de Jardim, no interior do Ceará. Um homem foi responsabilizado criminalmente...
TJ da Paraíba condena homem por homofobia contra irmã: “Sapatão e...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) condenou um homem por injúria homofóbica contra sua própria irmã, enquadrando o crime como...
Tribunal de Justiça de SP ordena planos de saúde custearam mastectomias...
Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo têm decidido que operadoras de planos de saúde devem custear cirurgias de mastectomia...
