O gerente de um bar do Rio de Janeiro reagiu com preconceito ao presenciar o beijo de um casal de lésbicas! Segundo reportagem do “O Dia”, no último domingo (16/10), as duas meninas estavam na fila do banheiro se beijando, quando foram repreendidas pelo gerente do bar Os Ximenes, entre as ruas Mem de Sá e Gomes Freire, na Lapa.

Segundo as vítimas, o funcionário afirmou que ali “era um lugar de família, que crianças frequentavam o local”. Segundo uma das jovens, que preferiu manter a identidade em segredo, o gerente “apontou o dedo” e disse que o casal não poderiam se beijar no bar. “Ficamos sem entender e acreditar naquilo. Já tínhamos pagado a conta e estávamos quase indo embora. Tentei argumentar e disse ‘mas a gente só está se beijando’, que eu tinha direito de beijar quem eu quisesse. Ele insistiu e disse ‘no meu estabelecimento não'”, lembrou a menina, de 26 anos.

Ainda de acordo com a jovem, um dos garçons que presenciou a cena pediu desculpas ao casal e algumas pessoas do bar foram solidárias. Porém, ainda de acordo com a estudante de Comunicação Social, o gerente continuou dizendo que o casal não poderia se beijar e que um cliente também as ofendeu. “O homem disse que estávamos ‘denegrindo’ a imagem do bairro dele”, completou. Segundo a publicação, o casal chegou a procurar a polícia, que aconselhou as duas a recorrer a Justiça.

Acompanhado de três homossexuais, o casal tentou registrar a ocorrência na 5ª DP (Mem de Sá), mas foi informado de que o ocorrido não se caracterizava como crime. Em nota, a assessoria de imprensa do Bar e Restaurante Os Ximenes destacou que “repudia qualquer atitude discriminatória”. “Reafirmando seu compromisso com o respeito à diversidade, o estabelecimento está providenciando um treinamento e ações de conscientização para os seus funcionários”, acrescentou.

Para a publicação, a Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual (CEDS-Rio) informou que qualquer pessoa que se sinta discriminada na cidade pode denunciar ao órgão por meio dos telefones (21) 2976-9137 ou (21) 29769138. Além disso, as vítimas também podem enviar e-mail para [email protected]. A CEDS-Rio destacou ainda que, além de formalizar a denúncia, também oferece orientação jurídica, indicando todas as possibilidades e encaminhamentos que sejam pertinentes ao caso.

Punição prevista em lei

Duas leis municipais e estaduais preveem a punição de estabelecimentos em caso de discriminação por causa da orientação sexual dos clientes. As punições estipuladas na Lei Municipal nº 2475/1996 são advertência, multa, suspensão do funcionamento do restaurante por 30 dias e até mesmo a cassação do alvará.

Já a Lei Estadual nº 7041 também prevê punição para os estabelecimentos que derem um tratamento diferenciado ou impedirem a permanência dos clientes no local. Os restaurantes podem ser advertidos, multados, ter a inscrição estadual suspensa por até 60 dias ou até mesmo ser cassada.