Homem é condenado por xingar casal gay em transporte público de SP

Um rapaz foi condenado a pagar uma multa de quatro salários mínimos após xingar um casal gay dentro de um vagão da CPTM em São Paulo. A juíza Maria Lucinda da Costa afirmou em sua sentença que “a vida em sociedade requer tolerância e respeito”, o que não foi observado na atitude do agressor.

Na ocasião, segundo o jornal O Globo, o casal foi abordado pelo homofóbico que chegou proferindo frases como “Qual de vocês dois é a mulher? Qual o sentido de tentar ser uma mulher já que não podem procriar e ter uma família?”. Ainda segundo a publicação, o homem disse que o comportamento dos homossexuais representaria uma “depravação moral” e que eles poderiam “dar o c* onde quisessem, desde que fosse em outro lugar”.

“Ambos os querelantes, além de descreverem a agressividade da abordagem feita pelo querelado, narraram que ficaram traumatizados com o fato, o que prejudica o comportamento de ambos em público ainda hoje”, afirmou a juíza em sua sentença. Inicialmente a detenção seria de quatro meses de prisão, mas devido a ter bons antecedentes e ser réu primária, a pena foi convertida para a multa de quatro salários mínimos, dois para cada um. Caso o valor não seja pago, o agressor deverá cumprir a pena em regime aberto, conforme determinou a juíza.

“A vida em sociedade requer tolerância e respeito. Ainda que a parte não tenha capacidade para compreender a diversidade, fato que prejudicaria somente a ela, é obrigada a respeitar a pessoa alheia, pois um não pode ser prejudicado pelas limitações do outro”, registrou a juíza. “E mais, aquele que não é capaz de conter seus impulsos e deseja impor ao outro seus desejos, deseja subjugar o próximo a seu julgamento pessoal, age em desrespeito à normapenal, pelo que deve sofrer as consequências de seus atos”.