Clínica é acusada de transfobia após divulgar que não faz bronzeamento em transexuais
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Felipe Sousa- 0
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A clínica de bronzeamento Salvador Bronze, que fica na capital da Bahia, vem sendo acusada de transfobia por trazer na descrição de sua conta do Instagram o seguinte texto: “Exclusivo para mulheres, exceto transgênero”. O estabelecimento fez um post com uma nota de esclarecimento dizendo que é contra qualquer tipo de preconceito e manteve o texto.
“A Salvador Bronze não atende a todos os tipos de públicos devido às suas limitações técnicas (comum nas profissões). Por isso deixamos claro nosso repúdio à quaisquer atos discriminatório [sic], seja social, racial ou sexual”, informa a nota. Para à revista Marie Claire, Renan Quinalha, professor de Direito da Unifesp e advogado e ativista de direitos humanos, diz que sem dúvida nenhuma este é um caso de discriminação, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou os casos de LGBTfobia aos crimes de racismo.
“Estão albergados pela Lei 7716, de 1989, que é a Lei Antirracismo, e esse caso está claramente enquadrado no artigo 5º, que é impedir o acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador. Este é o texto da lei que se identifica neste caso”, esclarece. Ele ainda diz que o argumento apresentado na nota de esclarecimento sobre a limitação técnica não descaracteriza o crime de racismo.
“A meu ver este tipo de alegação é insuficiente, claramente foi por conta repercussão que aconteceu dentro do universo LGBT, rodando em vários grupos, e a loja viu a gravidade e a dimensão que isso se tornou. Não está fundamentado este argumento. É caracterização da discrimação do ponto de vista legal”, comenta.
