TJ-SP proíbe igreja de publicar outdoors homofóbicos em Ribeirão Preto, SP

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primeiro grau, que proibiu uma igreja de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, de divulgar outdoors com mensagens consideradas homofóbicas.

Em 2011, frases bíblicas de repúdio aos homossexuais chegaram a ser utilizadas pela Casa de Oração em uma placa de publicidade às vésperas da 7ª Parada do Orgulho LGBT e causaram revolta entre grupos gays da cidade. No mesmo ano, após uma liminar da Justiça, a mensagem foi apagada. A decisão é reforçada agora com o despacho do TJ-SP. Nela, o desembargador Natan Zelinschi de Arruda argumenta que “no Estado Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana deve prevalecer”.

O outdoor foi instalado perto do prédio da Câmara Municipal com citações bíblicas, como uma que diz que homem que se deita com outro homem pratica “coisa abominável”. Ação da Defensoria considerou, entre outras coisas, que a mensagem é “discriminatória e degradante”. A Igreja Casa de Oração, de doutrina evangélica, informou que a finalidade foi expressar o que Deus diz sobre a homossexualidade.

No ano passado, ela ingressou com recurso argumentando o direito à liberdade de crença e de expressão. Porém, seu advogado não revelou se vai recorrer da nova sentença.