Justiça condena SP a pagar R$ 20 mil a aluno chamado de “Félix” em escola

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o Estado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais à família de um aluno por ter sido chamado de “Félix” pela professora em uma escola estadual de Piracicaba.

O fato aconteceu em 2013, quando o personagem gay da novela Amor à Vida, da Rede Globo, era interpretado pelo ator Mateus Solano. Na época, o garoto tinha 11 anos. Segundo a decisão do TJ, ele também deverá ter os tratamentos psicológicos custeados. O menino chegou a mudar de escola devido os comentários dos colegas.

Na sala de aula, a professora de geografia teria dito que o menino se parecia com “um ator muito famoso”. Imediatamente, alguns alunos teriam afirmado que ele parecia o personagem “Félix” e ela confirmou. A criança foi motivo de chacota por seus colegas durante o intervalo bem como no dia seguinte ao retornar para escola.

Segundo a mãe do adolescente, hoje com 14 anos, o filho chegou chorando em casa e, ao questionar a direção da Escola Estadual Professora Juracy Neves de Mello Ferraciú, foi desestimulada de levar o caso adiante, pois tudo não passara de brincadeira e que a professora já havia pedido desculpas ao aluno.

A mulher recorreu à Justiça, pedindo indenização de R$ 135 mil, mas o pedido foi julgado improcedente em primeira instância. No julgamento do recurso pelo TJ, os três desembargadores decidiram por unanimidade fixar a indenização por dano moral, embora em valor menor que o pedido.