Senado retoma debate sobre a criminalização da homofobia

No final de 2014 foi ao arquivo do Senado projeto aprovado na Câmara (PLC 122/2006) que criminalizava a homofobia. No começo deste ano, porém, chegou ao Senado sugestão popular de um projeto que equipara ao crime de racismo a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

O anúncio sobre a retomada do assunto foi feito nesta segunda-feria, 10, na página do Senado no Facebook e convida a população a dar sua opinião sobre o tema. O relator da sugestão é o senador Paulo Paim (PT-RS). Paim deverá apresentar um voto pela aceitação ou não da sugestão. Seu relatório será analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que decidirão pela transformação da sugestão em projeto de lei.

“Ao longo desses anos de vida parlamentar, e, principalmente, no decorrer do exercício da presidência da CDH, venho dialogando com inúmeras pessoas sobre o tema dessa sugestão. Ouvimos histórias e nos emocionamos com elas. Contaram-nos a respeito de inúmeras discriminações sofridas, muitas vezes uma única pessoa sofre por ser negra, pobre e ter a sua orientação sexual questionada e reprimida violentamente todos os dias”, afirmou o senador.

A sugestão foi apresentada por Gustavo Don e entre 2 de março e 7 de abril deste ano recebeu o apoio de mais de 2.200 cidadãos. Na descrição da ideia legislativa, Don citou dados do Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil em 2012, produzido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que mostravam o aumento no número de denúncias de violações dos direitos humanos da comunidade LGBT.

O novo projeto apresentado pelo vereador propõe alterações na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Como o senador Paulo Paim pediu para reexaminar o relatório é prematuro informar quais as mudanças que ele pretende propor para a legislação.