O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29/01) iluminação rosa, azul e branco, cores da bandeira do orgulho trans. Foram iluminadas as cúpulas e as torres da Câmara dos Deputados e do Senado. Ação foi feita para celebrar o 29 de Janeiro, em que é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Trans. A datatem sido comemorada […]
Está sendo realizada no site do Senado Federal uma consulta aberta do projeto de Lei do Senado nº 515/2017 sobre a criminalização da homofobia, com autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A consulta permite que o cidadão comum vote “sim” ou “não” sobre a alteração da Lei nº 7.716, de 5 de […]
No final de 2014 foi ao arquivo do Senado projeto aprovado na Câmara (PLC 122/2006) que criminalizava a homofobia. No começo deste ano, porém, chegou ao Senado sugestão popular de um projeto que equipara ao crime de racismo a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. O anúncio sobre a retomada do assunto foi […]
