Jovem é vítima de homofobia e vizinhos são condenados a pagar R$ 5 mil cada

A Justiça do Acre condenou três vizinhos indenizarem em R$ 5 mil cada um jovem vítima de homofobia. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco decidiu dobrar o valor indenizatório estabelecido no primeiro grau, quando foi fixado o pagamento de R$ 2,5 mil por danos morais.

A decisão foi divulgada na quarta-feira (14/06). O caso ocorreu no início desse ano no bairro Monte Rei, segundo o advogado de defesa Francisco Silvano. O jovem, que preferiu não ter o nome revelado, foi xingado várias vezes por três vizinhos enquanto andava pela rua. “Esses vizinhos começaram a chamá-lo de ‘veado’, e fazer outras condutas homofóbicas e por isso nós batemos nas portas do Judiciário para fazer essa reparação”, contou o advogado para o G1.

“No primeiro momento, houve um valor indenizatório muito reduzido e a gente no segundo momento conseguiu a elevação para o dobro. Cada um dos três vizinhos vai ter que pagar R$ 5 mil para ele”, afirma Silvano. “Conforme a defesa, a vítima ficou muito abalada com as ofensas. “Em razão do estado em que meu cliente se encontrou, embora seja uma pessoa assumida na sua opção, achamos que aquele valor não tinha nenhum significado para o patrimônio das pessoas”.

“Portanto, elas se sentiriam incentivadas para novas condutas e um valor maior, vai fazê-las refletir duas vezes antes de fazer. É uma questão mais didática, de fazer com que as pessoas tenham respeito”, afirmou o advogado.