São Paulo é o estado que mais realiza uniões estáveis homoafetivas

O Estado de São Paulo ocupa o primeiro lugar no ranking de lavraturas de união de pessoas do mesmo sexo. Segundo números da central de dados dos cartórios de notas de todo o Brasil, foram oficializadas nos primeiros cinco meses de 2018, 735 escrituras declaratórias de união estável homoafetiva no país.

Desse montante, São Paulo é responsável por 18% ou 134 atos do total. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro e Paraná, com leve vantagem para o estado fluminense, com 87 ou 12% do total, somente uma escritura a mais do que os paranaenses. Já na quarta colocação está Santa Catarina, com 66 lavraturas, ou 9% do total.

“A união estável homoafetiva cumpre um papel importante na sociedade, pois assegurou um dos direitos mais básicos, que é o de constituir uma família, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero, não permitindo qualquer meio de preconceito ou discriminação”, analisou o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), Andrey Guimarães Duarte, entidade responsável por reunir cartórios de notas do Brasil.

A escritura de união estável é uma declaração feita perante um tabelião de notas por duas pessoas que vivem juntas. O documento tem diversas finalidades, como comprovar a existência da relação e fixar a data de início da união; estabelecer o regime de bens aplicável à relação; regular questões patrimoniais; garantir direitos perante órgãos previdenciários para fins de concessão de benefícios e permitir a inclusão do companheiro como dependente em convênios médicos, odontológicos e clubes.