Empresa de ônibus vai indenizar passageiro por ofensas homofóbicas

Maurício dos Santos Martins, um ativista de direitos humanos, receberá R$ 7 mil de indenização após ouvir comentários homofóbicos feitos por funcionários de uma empresa de um ônibus em Brasília. O caso aconteceu em 2017, dentro de um ônibus da linha 53 da empresa Urbi Mobilidade Urbana.

O jovem de 25 anos filmou a ação, registrou boletim de ocorrência como injúria preconceituosa ligada a orientação sexual e seguiu o processo até a empresa apresentar um acordo, nesta quinta-feira (19/07). Maurício usava uma camiseta do movimento LGBT. Assim que entrou, o rapaz ouvir frases como: “para mim são todos doentes mentais. É problema espiritual e mental. Os gays só vão parar com essa safadeza quando a mão de Deus pesar sobre eles”.

“Eles estavam super agressivos e desatualizados, me senti ofendido. Mesmo homofobia não sendo crime no Brasil, é importante mostrar que passa a ser quando ofender alguém”, afirmou a vítima ao Jornal de Brasília. Além da indenização, ele diz que foi convidado pela empresa para fazer palestras rodoviários. Campanhas de conscientização também devem ocorrer dentro dos coletivos.

Ao todo, foram quatro audiências no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Todos depuseram, inclusive testemunhas. “Eles sempre negaram o que aconteceu, apesar das filmagens. No último encontro, colocaram a proposta. De certa forma, eles serão punidos porque precisarão pagar. Isso serve de exemplo a outras vítimas. Não podemos ficar calados, como muito acontece. É uma vitória simbólica”, acredita Maurício. O processo foi arquivado sem que os rodoviários ou a empresa assumissem culpa.

O crime de injúria é previsto no artigo 140 do Código Penal. Conforme o texto, ocorre quando ofende a dignidade ou o decoro de alguém. A pena prevista é de detenção de até seis meses ou multa. Uma pesquisa do Conselho de Direitos Humanos do DF apontou que 51% dos entrevistados homossexuais, transsexuais e transgêneros já sofreram algum tipo de violência física ou verbal nos últimos anos, mas, 87% deles nunca denunciou.