Alemanha legaliza terceiro gênero em certidões de nascimento

A Alemanha legalizou nesta sexta-feira (14/12) um “terceiro gênero” nas certidões de nascimento, tornando-se um país precursor na Europa em reconhecer pessoas intersexuais. Agora os pais dos recém-nascidos alemães têm a opção de assinalar a opção “diverso” na certidão de nascimento.

O PL foi criado com base no caso de um destes cidadãos que se recusava a ser enquadrado no sexo feminino, e sim como “diverso”. Entretanto, a pessoa em questão não conseguiu fazer a mudança, após perder em várias instâncias do processo. A pessoa só fez sucesso ao procurar o Tribunal Constitucional, que argumentou “quem não é nem homem nem mulher tem o direito de assinalar sua identidade de gênero de forma positiva no registro de nascimento”.

Outros países da Europa também estão no caminho para o reconhecimento de um terceiro sexo, como a Holanda ou a Áustria. Segundo as estatísticas das Nações Unidas, entre 0,05% e 1,7% da população mundial é intersexual, com algumas características biológicas femininas e outras masculinas.