Estado de SP indenizará homem por falso resultado positivo para HIV

O governo de São Paulo foi condenado a pagar R$ 3 mil a um homem após ele ter sido diagnosticado erroneamente com o vírus do HIV.

Segundo o site Conjur, uma perícia apontou que houve falha no atendimento do Instituto Adolfo Lutz, que pertence ao Estado. Foi constatado que a clínica não teria feito o exame com o plasma do paciente. O homem repetiu os testes em laboratórios privados, sempre com resultados negativos. Diante disso, ele acionou a Justiça contra o governo de São Paulo e pediu indenização de R$ 50 mil.

Para o relator, desembargador Moreira de Carvalho, “o Instituto, por ato omissivo, causou grave abalo capaz de ensejar o dano moral ao apelado que teve que procurar outro instituto para realizar novamente o exame e, só assim, pôde por fim ao seu sofrimento e da sua família. Por fim, sendo o Instituto pertencente ao Governo de São Paulo, patente está a legitimidade passiva. Diante disso, patente o dano e o dever de indenizar do Estado”.