Senado aprova pena maior para crimes cometidos por homofobia e racismo

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25/11) um projeto que prevê pena maior em caso de crimes cometidos por preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual. O texto não especifica qual será o aumento e precisa ainda passar pela Câmara dos Deputados, onde pode ser alterado.

Segundo o G1, a proposta não constava na pauta de votações da sessão desta quarta, mas o autor do texto, Paulo Paim (PT-RS), pediu que o projeto fosse incluído. Em sua justificativa, Paim argumentou que o Senado precisava “dar uma resposta” ao caso da morte de João Alberto Silveira Freitas. Negro, João Alberto morreu após ter sido espancado por dois seguranças de uma unidade do supermercado Carrefour em Porto Alegre (RS). O crime aconteceu no último dia 19, véspera do Dia da Consciência Negra, e gerou uma série de protestos antirracistas pelo país.

As chamadas “circunstâncias agravantes” são fatores que aumentam a pena quando uma pessoa é condenada por um crime. No Brasil, a discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional já é crime. Além disso, o STF reconhece desde 2019 os crimes de homofobia e transfobia. Se o texto for aprovado, as motivações passam a fazer parte da lista de agravantes prevista no código.

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