Mulheres terão que pagar indenização a criança de 8 anos após episódio de homofobia em van escolar

Duas mulheres foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8.800 a um menino de 8 anos após elas xingarem e intimidarem a criança. O caso ocorreu em São Paulo, dentro do transporte escolar da criança.

Segundo informações do portal Correio Braziliense, uma das rés, mãe de outra criança da mesma escola, procurou o responsável pelo transporte para reclamar de um suposto “comportamento inadequado” do menino, dizendo “que ele teria más intenções e interesse sexual por seu filho“. Depois disso, a mulher e uma parente teriam xingado e intimidado o autor do processo (representado por sua mãe), dizendo que ele era “bicha” e que iriam “matá-lo“. Com medo, a criança não quis mais voltar a escola.

Testemunhas e o motorista do automóvel confirmaram o caso. Para o desembargador Maurício Campos da Silva Velho, ficou comprovado o dano à criança. “As ofensas e ameaças dirigidas ao menor constituem fundamento para o pleito indenizatório uma vez que, a toda evidência, são hábeis a nele infligirem sentimentos de medo e submissão, vale dizer, a atingir, de forma relevante, seu elemento psíquico, o que configura dano moral indenizável“, afirmou no voto.

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