Homossexualidade deixa de ser crime em Angola; discriminação pode ser punida com prisão

A Angola descriminalizou a homossexualidade, herança herdada da época em que o país era colônia portuguesa, retirando do código penal uma cláusula sobre os “vícios contra natura” que era interpretado “como uma proibição de qualquer comportamento homossexual“. A informação foi confirmada nesta terça (09/02) pelo ativista LGBTQ+ Jean-Luc Romero-Michel.

A lei que descriminaliza a homossexualidade adotada em Angola em 2019 entrou em vigor hoje. A discriminação com base na orientação sexual é agora repreensível e pode ser punida com prisão. Um grande passo à frente dos direitos humanos que apelam aos outros”, comemorou o ativista em seu perfil no Twitter. As mudanças foram aprovadas em janeiro de 2019, depois que 155 dos legisladores angolanos aprovaram um projeto de lei para atualizar seu código penal. No entanto, o presidente do país sancionou a lei apenas em novembro de 2020.

A nova lei angolana foi ampla e calorosamente acolhida por ativistas de direitos humanos e pela comunidade LGBTQ+ em todo o mundo. No Quênia, grupos esperam que a mudança inspire mudanças em seu próprio país. “Estamos felizes com os LGBTQ de Angola que agora podem celebrar a descriminalização da homossexualidade. Isso é um grande passo que continua encorajando e motivando a nós do Repeal162 aqui no Kenya! A luta continua!”, comemorou ativistas do grupo Repeal 162.

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