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Uma emenda, de autoria da deputada estadual Erica Malunquinho (PSol-SP), barrou a votação do projeto de lei (PL) estadual 504/2020, que pretende proibir “a publicidade que contenha alusão a preferências sexuais e a movimentos sobre diversidade sexual relacionada a crianças”. Autora do projeto, a deputada Marta Costa (PSD), argumentava que publicidade com a diversidade trazia “desconforto emocional a inúmeras famílias”.
A emenda da parlamentar pede proibição de propagandas que façam alusão a drogas, sexo e violência explícita, e retirada da presença de LGBTs. “Associar pessoas LGBTIs a essas características, pela sua condição, por simplesmente serem quem são, é, além de desumanizador, cruel – afinal, a afeição a ‘práticas danosas’, ou a exercício de ‘influência inadequada’, pode ser feita por qualquer pessoa e não se condiciona ao fato de alguém pertencer a determinada condição da diversidade sexual e de gênero“, pontuou Malunguinho. Os deputados apoiaram a sugestão de alterar completamente o teor da proposta, com 26 assinaturas. Com isso, o PL 504 vai retornar para as Comissões Constituição e Justiça, e de Direitos Humanos.
O projeto de Marta Costa, que é integrante da Assembleia de Deus, tramita desde agosto de 2020 e gerou forte reação da comunidade LGBTQ+, publicitários, marcas, juristas e evangélicos, após entrar na pauta da Casa nas últimas semanas. No texto ela alega o desejo de acabar com propagandas que geram “desconforto emocional a inúmeras famílias, além de estabelecer prática não adequada a crianças“. “A intenção é limitar a veiculação da publicidade que incentive o consumidor do nosso Estado a práticas danosas”, diz ela.
