A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (27/04) um projeto de lei que estabelece que professores, estudantes e funcionários de escolas do estado sejam livres para expressarem pensamentos e opiniões no ambiente escolar. Batizada de Lei da Escola sem Mordaça, a proposta, agora, segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro (PSC).
Autor do projeto junto com o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), o deputado Carlos Minc (PSB) comemorou a vitória. Segundo Minc, a lei “é a antítese da Escola sem Partido, que é a escola sem liberdade, e garante a livre expressão de alunos e professores, autonomia na aula, sem censura”. O parlamentar também afirmou que se trata da vitória da liberdade e “nunca de seitas que proíbem discutir ditadura, LGBTfobia e racismo”. Por fim, Minc também destacou o fato de que os deputados bolsonaristas tentaram desfigurar o projeto apresentando emenda, mas todas foram rejeitas.
Entre as emendas rejeitadas, estavam as dos deputados Charlles Batista, líder do PSL na Alerj, e Anderson Moraes (PSL). Eles queriam que o Projeto de Lei proibisse os professores de manifestarem opiniões ou preferências ideológicas, religiosas e morais, além do uso de “técnicas de manipulação psicológica” e a proibição de conteúdos que entrassem em “conflito” com convicções religiosas e morais de estudantes ou de seus pais.
