Foto: JL Rosa
Considerado um dos estados mais violentos para LGBTs segundo levantamento realizado pelo G1, o Ceará deverá fixar placas contra LGBTfobia em estabelecimentos locais. O governador do estado, Camilo Santana (PT), sancionou a lei estadual 17.480 que determina a inclusão de avisos contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero em estabelecimentos públicos e privados.
Segundo informações do site O Povo, a nova regra, de autoria do deputado estadual Elmano de Freitas (PT), entra em vigor 90 dias após a publicação. A lei estipula a fixação de placas no lado externo ou nas entradas dos estabelecimentos. Ao final do aviso, deve constar o telefone da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT para fins de denúncias, esclarecimentos e reclamações. “Estamos num período de muito embate na sociedade brasileira, marcado por muita intolerância, por mais singelas que possam parecer, medidas como essa favorecem a reflexão e buscam cultivar uma cultura de tolerância, de convivência democrática e plural“, comemorou Elmano.
A lei determina ainda que a placa deverá ser afixada em local visível e confeccionada no tamanho mínimo de 50 cm (cinquenta centímetros) de largura por 50 cm (cinquenta centímetros) de altura e conter os seguintes dizeres: “AVISO: é expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero“.
