Dupla é condenada a quase 40 anos por torturar e matar transexual a pauladas no Acre

A Vara de Delitos e Organizações Criminosas do Estado do Acre condenou Rafael Kewin Braga e Vitor Alexandre Junqueira por torturaram até a morte a travesti Fernanda Machado da Silva, em junho de 2020, em Rio Branco. As penas somam quase 40 anos de prisão. Dupla foi condenada pelos crimes de tortura com resultado de morte; corrupção de menor e organização criminosa e deve cumprir em regime inicial fechado.

Fernanda estava em um ponto de prostituição no bairro Preventório, em Rio Branco, em junho do ano passado quando foi abordada por homens que a acusavam de ter roubado um celular. Mesmo negando, ela foi agredida e morreu ainda no local. “As provas não deixam dúvidas de que o acusado, juntamente com o comparsa e o menor, torturaram a vítima, agindo com emprego de violência e grave ameaça, provocando intenso sofrimento físico e mental, mediante pauladas e chutes. Ficou claro que as agressões tinham a finalidade de fazer com que a vítima admitisse/confessasse o furto e restituísse o aparelho”, disse o promotor de Justiça do caso, Julio César.

O laudo da polícia técnico-científica do Instituto de Criminalística comprovou que Fernanda foi agredida por uma ou mais pessoa. Além disso, segundo o documento, as agressões foram com pedras, pedaços de madeira e tijolo. Porém, não foi possível precisar o ferimento que causou a morte da travesti. “Trata-se de um caso gravíssimo e que choca, não apenas pela vítima ter sido morta covardemente à pauladas, mas pelo ódio explícito destilado ao corpo de uma transexual que trabalhava na madrugada sem qualquer proteção, além de mostrar o desvalor da vida humana pelos réus. Precisamos construir uma nova sociedade”, pontuou o juiz na decisão.

Os dois foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Acre (MP-AC). A denúncia foi recebida pela Justiça no dia 3 de dezembro do ano passado. Conforme a sentença, os acusados deverão cumprir penas individuais de 19 anos e 10 meses de prisão.

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