Tribunal da Indonésia condena oito homens a quatro anos de prisão por participação em orgia gay

Um tribunal indonésio condenou nove homens presos em Jacarta em setembro passado a quatro e cinco anos de prisão por organizarem uma orgia gay em um hotel local, sob a acusação de violar várias leis contra pornografia e atos obscenos.

Os juízes condenaram oito dos réus a quatro anos de prisão na segunda-feira (10/05), enquanto o que é considerado o principal organizador do evento terá que cumprir pena de cinco anos. Verawati Tompul, advogado de dois dos réus, criticou que as acusações apresentadas não são corretas por terem tornado público um assunto privado, pelo que apelará na decisão nos próximos dias. A sentença, a mais alta imposta por um tribunal por violar as leis anti-pornografia, atraiu críticas da organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW), que denunciou que “o sistema judicial indonésio é homofóbico“. “O que aconteceu aqui não é justiça. É uma marca negra na história do sistema judicial indonésio“, disse Andreas Harsono, investigador do HRW na Indonésia.

A lei indonésia não proíbe a homossexualidade, com exceção da província de Aceh (oeste), onde a lei islâmica, ou “sharia“, está em vigor e condena gays a chibatadas em praça pública.

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Felipe Sousa

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