Escola no DF é condenada a indenizar aluno após professora questioná-lo sobre sua sexualidade

O Centro Educacional Águas Claras, no Distrito Federal, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), na última quarta-feira (07/07), a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um aluno que teve a sexualidade questionada por uma professora, na frente de colegas de sala.

De acordo com o relato do aluno, durante uma aula de produção de texto, a professora questionou sua sexualidade. “A sua prima pediu para eu te perguntar se você é ‘viado'”, teria dito a docente. Com vergonha do episódio, ele deixou de frequentar a unidade de ensino e pediu reparação pelos danos sofridos. Em primeira instância, a Justiça condenou a escola ao pagamento de indenização. O centro educacional recorreu sob o argumento de que a advertência aplicada à professora não comprova a existência de suposto dano. Defendeu ainda que o documento apresentado pelo aluno foi produzido de forma unilateral e não pode ser utilizado como prova.

No entanto, ao analisar o recurso, os desembargadores concluíram que os elementos comprovaram que o estudante foi questionado sobre a sexualidade na frente dos colegas de sala. Para os magistrados, “não há dúvidas que a situação vivenciada por ele é passível de configuração de danos morais”. “Nesse contexto, ante a gravidade da situação, que expôs o aluno (ainda adolescente) de maneira vexatória perante seus colegas, constitui circunstância que extrapola o mero aborrecimento. Assim, in casu, é evidente o dano à personalidade causado pela apelante ao apelado, sendo de rigor a sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais“, diz a decisão.

Em nota, o Centro Educacional Águas Claras afirmou que o episódio foi isolado e o classificou como lamentável. A escola acrescentou que repudia qualquer atitude discriminatória e preconceituosa. “A professora foi advertida formalmente pela instituição, retratou-se com o estudante e sua responsável e reconheceu que a frase foi inadequada“, diz a instituição de ensino.

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