Supremo Tribunal de Israel autoriza barriga de aluguel para casais do mesmo sexo e homens solteiros

Casais do mesmo sexo e homens solteiros poderão recorrer à barriga de aluguel em Israel, decidiu o Supremo Tribunal neste domingo (11/07). As restrições à barriga de aluguel para casais do mesmo sexo serão suspensas dentro de seis meses, de acordo com a mais alta corte do país.

O procedimento é permitido em Israel desde 1996 para casais heterossexuais, sendo ampliado para mulheres solteiras em 2018. Em 2010, o casal homossexual Etai e Yoav Arad-Pinkas foi o primeiro a levar o caso aos tribunais. “Este é um grande passo em direção à igualdade”, comemorou o casal em nota. “Não apenas para a comunidade LGBT em Israel, mas para todos em Israel”. “Não podemos aceitar os danos contínuos e as violações dos direitos humanos do regime atual”, escreveu a presidente do tribunal, Esther Hayut, em sua decisão. O resultado é o culminar de uma batalha de mais de dez anos entre seus defensores.

Oz Parvin, chefe da Associação de Pais Gays de Israel, classificou a decisão como “incrível”. O ministro da Defesa, Benny Gantz, também se posicionou favorável, dizendo que a decisão “estabelece o óbvio: que toda pessoa – homem ou mulher, hétero ou LGBT – é igual e merece direitos iguais”.

Israel é o país do Oriente Médio onde os homossexuais têm mais direitos e tem vários homens assumidamente gays no Parlamento. Em 1988 foi revogada a lei que punia as práticas homossexuais em Israel. Já em 2006, o casamento gay passou a ser reconhecido usufruindo de todos os direitos de um matrimônio heterossexual, como previdência social, direito à herança e adoção de crianças.

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