Sargento que ameaçou PM de morte após foto de beijo gay em formatura terá de indenizá-lo

O sargento Astrogilson Alves de Freitas, da Polícia Militar do Distrito Federal, foi condenado nesta quinta-feira (30/09) a pagar R$ 5 mil de indenização ao soldado Henrique Harrison da Costa pelos ataques homofóbicos feitos contra o colega de farda. O caso ocorreu em janeiro de 2020, após Henrique publicar nas redes sociais uma foto beijando o namorado durante a formatura na corporação.

Numa guarnição minha, um cara desse não entra. Se entrar, já ouviu falar em fogo amigo? Vocês conhecem o fogo amigo, né? Fogo amigo não é só atirar nos outros, não”, disse Freitas em um áudio que passou a circular em grupos de policiais militares no WhatsApp, em janeiro do ano passado. “Dois homens, dois viadinho entra (sic) na polícia para ficar beijando? Para fazer sucesso no jornal? Porra nenhuma, mermão. No nosso tempo quando entrava na polícia não podia ter nem tatuagem, não podia ter brinco, entendeu?“, continua. “Agora ser viado, passar a mão na bunda, daqui uns dias está de calcinha dentro da viatura. Em decisão publicada nessa quarta-feira (29/09) pelo Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), o juiz João Luís Zorzo decidiu que ficou comprovada a ocorrência de violação do direito da personalidade e, em consequência, o dano moral. 

No entanto, segundo informações do jornal O Globo, a defesa de Harrison vai recorrer da decisão. O magistrado considerou na sentença que Freitas apenas replicou as mensagens ofensivas. O advogado Jostter Marinho sustenta que o réu, na verdade, é o autor da mensagem homofóbica. “É preciso apontar que o pedido inicial foi de R$ 25 mil de indenização. E que ele foi um dos disseminadores principais, teve papel central nas ofensas que foram feitas. Então essa condenação fica aquém do que entendemos que ele merece”, afirma Marinho.

Há ainda mais 11 processos contra outros militares que foram identificados pela defesa de Harrison como autores de homofobia. “Todos são muito bem fundamentados com as falas das pessoas. Temos confiança que vamos conseguir vencer todos”, destaca o advogado.

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Felipe Sousa

Ariano e carioca, Felipe tem 31 anos e há mais de 10 é redator do Pheeno. Apaixonado por explorar a comunicação no cenário dinâmico das redes sociais, ele se dedica a criar conteúdos que refletem a diversidade e a vitalidade da comunidade LGBTQIAPN+. Entre uma notícia e outra, Felipe reserva tempo para aproveitar o melhor da vida diurna e noturna carioca, onde encontra inspiração e conexão com sua cidade.

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