Justiça condena coronel a pagar R$ 25 mil por homofobia contra PM após beijo gay em formatura

O tenente-coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Ivon Correa foi condenado a pagar R$ 25 mil em danos morais ao soldado da ativa Henrique Harrison após a divulgação de um áudio dele chamando de “frescura” e “avacalhação” um beijo gay na formatura da corporação. A decisão, que é da 7ª Vara Cível de Brasília, é em primeira instância e ainda cabe recurso.

As declarações aconteceram após Henrique publicar, em 2020, uma foto de sua formatura da corporação no Distrito Federal na qual aparece beijando o namorado, ao lado de uma colega lésbica que também beijava a companheira. Em um áudio, que circulou em grupos mensagens da Polícia Militar, Ivon dizia que o beijo teria sido “uma avacalhação” e “frescura”. Ele afirmou ainda que os colegas gays “não se criam” e que a corporação foi “irreversivelmente maculada” por conta dos beijos no evento. Com a repercussão, o coronel alegou que “apenas manifestou sua opinião em conversa particular”. 

De acordo com a decisão do juiz Pedro Matos de Arruda, que julgou o processo, na foto não há representação de sexualidade ou ato libidinoso qualquer. “É, de fato, apenas um beijo. E não há por que percutir tão negativamente por um ato que não põe a PMDF ao escárnio público”, decidiu o magistrado. “Se o réu tem o direito de manifestar o seu pensamento, o autor tem o direito de ter sua honra resguardada. A implicação de que ele não merece estar na corporação por mostrar-se gay configura a ilicitude, pois viola direito igualmente assentado na Constituição da República: o dever de não-discriminação pela orientação sexual“, concluiu.

Henrique precisou ficar afastado do trabalho por oito meses, para tratar um quadro de depressão e ansiedade, causado pelo ocorrido. Ele retornou ao posto em 22 de novembro de 2021. “Essa decisão é linda. A sentença é perfeita e acaba com cada fala homofóbica que foi dita. Fala sobre liberdade. Tudo o que todo mundo quer“, comemorou o policial militar em conversa com o G1.

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