Edital da Polícia Civil de Minas indica livro de medicina legal com conteúdo homofóbico e transfóbico

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) indicou um livro de medicina legal com conteúdo LGBTfóbico na bibliografia obrigatória de um concurso público da corporação. As provas do certame foram realizadas neste domingo (12/12), para vagas de perito criminal, investigador de polícia e médico legista.

Conforme informações do portal O Tempo, o livro indicado no edital, “Medicina Legal” (ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan Ltda, 2017), de Genival Veloso de França, descreve – no capítulo 9 do “Transtornos Sexuais e de Identidade Sexual” –  que “travestismo é um transtorno de identidade sexual” e aborda a homossexualidade, a transexualidade e o “lesbianismo” como transtornos sexuais juntamente com patologias como pedofilia, necrofilia entre outros. E usa supostas teses geneticistas para classificar tais “transtornos”.  

A publicação, o professor de psicologia e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) afirma que é “absolutamente inaceitável que uma academia de formação de agentes de segurança se utilize de concepções preconceituosas para uma prova de admissão pública”.

Em nota, a Polícia Civil do estado defendeu que a “sugestão bibliográfica dos editais constitui um referencial que deve ser lido e interpretado de forma sistemática, cabendo notar, por isso, outros conteúdos, como o da disciplina de Direitos Humanos”. “A Polícia Civil é uma Instituição que preza pelo respeito, pela inclusão, pela diversidade e pela pluralidade, repudiando toda intolerância em relação aos direitos e garantias fundamentais”, diz um trecho da nota.

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