Ministério Público denuncia vereador do interior de SP por homofobia e racismo nas redes sociais
O Ministério Público (MP) denunciou na segunda-feira (28/02) Anderson Branco (PL), vereador de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, por uma publicação racista e homofóbica em rede social. A postagem trazia o desenho de uma mão preta, com as cores do arco-íris, sendo puxada por uma mão branca. A imagem ainda continha a frase “na minha família, não”. Com informações do G1.
A Polícia Civil abriu investigação em julho do ano passado quando a Delegacia Seccional de Rio Preto instaurou inquérito para investigar o vereador. O delegado Alexandre Arid indiciou Anderson Branco pelo crime de racismo qualificado. Depois que o inquérito da Polícia Civil foi finalizado, o promotor Sérgio Acayaba de Toledo denunciou Anderson pelo crime de racismo. “Essa cena publicada pelo denunciado é claramente interpretada como uma mão branca salvadora que protege a família tradicional da ameaça negra e gay, o que evidentemente indica um ataque injusto aos negros e à comunidade LGBTQIA+, caracterizando a discriminação e o preconceito que tipificam o crime de racismo“, diz um trecho da denúncia.
“É de se observar que a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso IV, determina que ‘é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato’, mas essa liberdade não pode se sobrepor aos demais dispositivos constitucionais que asseguram a que nossa sociedade seja livre, justa e solidária”, completa o promotor.
Ao G1, a defesa do vereador disse que não foi oficialmente comunicada sobre a denúncia e, por isso, não vai se pronunciar.