Médico é condenado a pagar R$ 30 mil a cuidadora lésbica após episódio de lesbofobia

Um médico de Paraíso do Norte, pequena cidade do Paraná localizada a 516 quilômetros de Curitiba, foi condenado pela Justiça por lesbofobia. A pena atribuída foi de um ano, três meses e 22 dias de reclusão, inicialmente em regime aberto, e multa de R$ 13.332,00. Também foi estipulada indenização de R$ 30 mil por danos morais.

Dorival Ricci Júnior, de 49 anos, foi denunciado pelo Ministério Pùblico do Paraná (MP-PR) após impedir a permanência de uma cuidadora de idosos em um hospital privado da cidade. A vítima, contratada por um homem que estava internado na instituição, foi impedida de trabalhar por conta da orientação sexual dela. “Não sei que espécie que é, se homem ou mulher, aqui não pode. Saia do meu hospital”, teria dito Dorival à jovem. Após a expulsão da vítima, o médico teria forjado, segundo o MP-PR, o “termo de responsabilidade de acompanhante” ao dizer que o paciente recusou a profissional por ela ser do sexo feminino. A Justiça, entretanto, descartou esta acusação por ausência de provas.

Por meio de nota, o médico disse que jamais praticou lesbofobia ou qualquer outro ato que colocasse um ser humano em situação vexatória. Já na sentença, o juiz responsável pelo caso, Eldom Stevem Barbosa dos Santos, entendeu que “ao tempo que o acusado ofende diretamente a vítima, individualizada, deixa claro com as expressões empregadas que pretende a exclusão de todo um grupo de pessoas (mulheres lésbicas), de modo que a conduta ofende diretamente todo um conjunto de pessoas na mesma condição […]”. Médico e o hospital divulgaram nota conjunta afirmando que respeitam a diversidade sexual e não compactuam com nenhum tipo de preconceito. Ainda cabe recurso da decisão.

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