RJ: Niterói ganha primeira Clínica Jurídica do Brasil exclusiva para pessoas LGBTQIA+
- Lifestyle
Felipe Sousa- 0
- 9minutos para ler
Niterói é a primeira cidade do país a ter uma Clínica Jurídica voltada exclusivamente para a população LGBTQIA+. A Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Fundação Euclides da Cunha (FEC), com incentivo do Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA) da prefeitura, criou o projeto, que oferece gratuitamente serviços de assistência e assessoria jurídica para a ampliação e a concretização dos direitos sociais, muitas vezes básicos, como saúde, moradia, alimentação, transporte, nome civil e educação, constantemente negados a essa parcela marginalizada da população.
A coordenação do projeto é feita pelos professores da Faculdade de Direito da UFF Carla Appollinario de Castro e Eder Fernandes Monica. “Acreditamos que as ações e atividades da Clínica, embora voltadas em um primeiro momento à comunidade LGBTQIA+ de Niterói, podem e têm contribuído concretamente para a difusão de um modelo de educação popular que se pauta pelo respeito à vida e à diversidade não apenas de quem se encaixa nesse perfil específico, mas de toda a sociedade que tem urgência em superar paradigmas contrários à democracia plena e irrestrita“, destaca a professora Carla Appollinario. A Clínica Jurídica funciona em parceria com o Grupo Diversidade Niterói (GDN), com sede na Avenida Visconde do Rio Branco 627, no Centro.
A equipe, atualmente, conta com cinco discentes bolsistas e nove discentes voluntários, do curso de Direito e do Audiovisual, distribuídos entre a graduação e a pós-graduação. Segundo os coordenadores, o projeto proporciona conhecimento aos estudantes, adquiridos através do estudo e da problematização de casos concretos.
Segundo a UFF, um relatório da Transgender Europe aponta que 51% dos 325 assassinatos contra transgêneros registrados em 71 países durante 2016 e 2017 ocorreram no Brasil. Mesmo existindo aproximadamente 30 clínicas jurídicas no país, a do projeto do Departamento de Direito da UFF é a primeira voltada exclusivamente à população LGBTQIA+.
