Alexandre Frota apresenta projeto de lei que cria programa de apoio psicológico às mães e pais de pessoas trans

Deputado Federal por São Paulo, Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou o que pode ser sua última proposta no cargo, já que não foi reeleito. O Projeto de Lei 2414/22 determina que o Ministério da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), crie um programa de apoio psicológico a mães e pais de pessoas trangêneros, transexuais e travestis.

O objetivo do deputado, que apresentou a proposta, é a conscientização e o enfrentamento ao preconceito das questões de gênero. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, fará parte do programa a orientação a respeito da questão de gênero e o suporte psicológico aos pais. A participação no programa será voluntária. As despesas decorrentes da lei, caso aprovada, serão suportadas por orçamento próprio do Ministério da Saúde, suplementadas se necessário.

“As mães e os pais também são vítimas de violência e da discriminação, muitas vezes sendo punidos quando a família descobre que os filhos são transgêneros, transexuais ou travestis”, afirma Frota. “Existem casos de mães que chegam a ser agredidas fisicamente e psicologicamente, que foram expulsas de casa e chantageadas”, completa o deputado. “Por meio deste programa, pretendemos oferecer assistência psicológica e todo o apoio necessário para o desenvolvimento de crianças e jovens”, concluiu ele.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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