Bruno Zambelli, do PL, fez o Projeto de Lei, articulado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que proíbe também a participação dos menores na marcha da maconha
Leandro de Jesus, do PL, apresentou o PL à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
Projeto de lei ainda precisa passar pelo Senado e, depois, pela assinatura do Rei
RETROCESSO – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (5) o projeto de lei que determina uma política nacional de linguagem simples para comunicação em órgãos públicos. Neste projeto, foi incluída a proibição do uso de linguagem neutra, incluindo pronomes e quais palavras com marcador de gênero: “novas formas de flexão de gênero e número […]
Deputado Federal por São Paulo, Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou o que pode ser sua última proposta no cargo, já que não foi reeleito. O Projeto de Lei 2414/22 determina que o Ministério da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), crie um programa de apoio psicológico a mães e pais de pessoas trangêneros, […]
A Câmara de São Carlos (SP) aprovou na sessão plenária desta terça-feira (19/10) um projeto de lei (PL) que garante o direito de famílias homoafetivas de participarem de programas habitacionais no município. Com informações do site ACidadeOn. De autoria do vereador Elton Carvalho (Republicanos), o PL reconhece os casais homoafetivos como entidade familiar. “A reafirmação do […]
O projeto de lei de autoria da deputada Laurence Vanceunebrock, do partido A República em Marcha, que define maneiras de proibir e condenar práticas de mudança da orientação sexual ou da identidade de gênero, será examinado nesta quarta-feira (29/09) pela Assembleia Nacional Francesa. O mesmo deverá ser debatido no plenário a partir da próxima segunda-feira […]
O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou na última terça-feira (02/02) um Projeto de Lei na Câmara que prevê punição com multa aos clubes e organizadores de evento por atos de racismo e LGBTfobia em estádios, ginásios e outros locais de prática esportiva. Segundo informações do blog Olhar Olímpico, do UOL, a punição pode acontecer por […]
A ex-BBB e maquiadora Ariadna Arantes postou um vídeo em suas redes sociais, na última sexta-feira, dia 05/06, no qual ela questiona o silêncio de famosos em relação à população trans, principalmente às mulheres trans. No vídeo, Ariadna demonstra toda sua indignação com o que ela chama de “militância seletiva e limitada”, se referindo às […]
Igrejas poderão ser obrigadas a contratar funcionários homossexuais e transgêneros, inclusive para a função pastoral, de acordo com um projeto de lei apresentado na cidade de Austin, no Texas (EUA). De acordo com o projeto, a intenção é garantir “a oportunidade de cada pessoa de obter emprego sem levar em consideração a raça, cor, religião, […]
Numa sessão destinada à votação de seis projetos de lei da vereadora Marielle Franco (PSOL), três propostas que tratam de questões de gênero e sexualidade sofreram, nesta quinta-feira (02/05), resistência da bancada religiosa. O projeto relacionado à luta contra homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia, no entanto, foi adiado. Já as propostas que tratam da realização […]
Foi aprovada na Câmara Municipal em primeira votação, uma alteração na Lei Municipal nº 14.485 – de 19 de julho de 2007, que trata de datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo – para incluir no Calendário de Eventos da cidade de São Paulo a “Caminhada da AIDS”. A sugestão partiu da […]
Afastado dos holofotes há um tempo, o deputado Marco Feliciano ressurgiu na mídia graças a um novo projeto de lei bastante polêmico que, se aprovado, poderá impedir a realização de shows de cantoras pop e inclusive a transmissão de séries no Brasil. O projeto se propõe a proibição no Brasil de qualquer tipo de “profanação […]
A Duma, a Câmara Baixa do Parlamento russo, rejeitou um projeto de lei apresentado por dois deputados do partido comunista que previa multas e até mesmo detenções – de no máximo 15 dias – para casais do mesmo sexo que manifestassem afeto em público. Segundo Dmitry Vyatkin, vice-presidente do comitê sobre a legislação constitucional e […]
