França analisa projeto de lei que considera “cura gay” como tortura

O projeto de lei de autoria da deputada Laurence Vanceunebrock, do partido A República em Marcha, que define maneiras de proibir e condenar práticas de mudança da orientação sexual ou da identidade de gênero, será examinado nesta quarta-feira (29/09) pela Assembleia Nacional Francesa. O mesmo deverá ser debatido no plenário a partir da próxima segunda-feira (04/10).

A proposta qualifica a cura gay de “tortura” e visa criar um delito específico, que prevê uma pena de pelo menos dois anos de prisão e € 30 mil de multa (cerca de R$ 200 mil). Esse montante pode subir para € 45 mil se a vítima for menor de idade. O texto também deverá facilitar as queixas nas delegacias de polícia e ajudará a estimar o número de vítimas. As terapias acontecem em consultórios de Psicologia ou são realizadas por sacerdotes de diferentes religiões, incluindo a Católica, o Islã e o Judaísmo. “Não quero que as pessoas pensem que essas terapias são autorizadas. Elas são proibidas, mas acontecem de formas diferentes, e a criação de um delito específico permitirá condená-las de maneira mais eficiente“, defendeu o líder do partido A República em Marcha, Christophe Castaner.

A proposta foi elogiada pela ministra francesa Elisabeth Moreno, responsável pela igualdade entre homens e mulheres, segundo ela, o projeto colocará fim às práticas “da Idade Média” e será um avanço para uma sociedade inclusiva “onde todos e todas podem ser respeitados independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero”.

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