Alexandre Frota apresenta projeto para multar clubes por LGBTfobia e racismo em estádios e ginásios esportivos

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou na última terça-feira (02/02) um Projeto de Lei na Câmara que prevê punição com multa aos clubes e organizadores de evento por atos de racismo e LGBTfobia em estádios, ginásios e outros locais de prática esportiva.

Segundo informações do blog Olhar Olímpico, do UOL, a punição pode acontecer por ação ou por omissão, desde que os responsáveis tenham ciência dos fatos descritos na lei. “Os clubes ou responsáveis legais pelo equipamento esportivo terão a obrigatoriedade de fixar placas contra racismo e LGBTfobia, em locais de boa circulação e visibilidade“, diz a PL, considera racismo e LGBTfobia o “ato resultante de discriminação ou preconceito por conta da raça, cor, etnia, orientação sexual e identidade de gênero nos termos da Lei Federal nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 e no Mandado de Injunção 4733“.

Os times poderão ser punidos tanto por atos dos torcedores ou sócios quanto pela inação frente a cenas de preconceito. A fiscalização caberia a municípios, estados e ao Distrito Federal, com multas calculadas em Unidade Fiscal de Referência do Estado. Segundo o UOL, o texto é uma cópia de uma lei recentemente sancionada na Paraíba, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB).

Frota diz que o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-PI) se comprometeu a dar voz a todos os grupos e, por isso, acredita que o projeto tem possibilidade de tramitar bem até chegar ao plenário. “O que depender de mim eu vou trabalhar, eu vou construir para que isso aconteça. Eu tenho diversos projetos para dar voz, dar espaço, a essa classe que muitas vezes é reprimida, é esquecida, humilhada“, afirma o deputado a publicação. “Meu gabinete está aberto para que coletivos, associações, influenciadores, formadores de opinião LGBT possam me procurar para propor, idealizar (projetos) e a gente possa levar adiante isso“, continua Frota.

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