Governo Lula reservará cota de 2% para transexuais em concurso público

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reservará cotas para indígenas e transexuais no próximo concurso que irá selecionar 900 auditores fiscais do trabalho no Brasil. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, do total de vagas, 2% serão destinadas aos indígenas e outros 2% para pessoas trans, o que resultaria em 18 vagas reservadas a transgêneros. A informação é da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, publicada na edição desta quinta-feira (29/08).

Atualmente, a legislação exige apenas que 5% das cotas sejam reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e 20% para negros. Nestes dois casos também surgirão mudanças: o percentual de vagas reservadas para PcDs subirá para 6%, enquanto as reservas para negros vão saltar para 45%. Alguns órgãos públicos, como a Defensoria Pública de São Paulo, já adotaram a cota para transgêneros. O porcentual adotado também foi de 2%, o qual pode estar acima da população efetivamente trans do país. 

O salário inicial dos auditores é de R$ 21 mil. Os contratados terão que fiscalizar a existência de irregularidades, a exemplo de trabalho escravo, violações às normas de segurança e utilização de mão de obra infantil. O último concurso para esta área foi em 2013. Segundo o ministério, o país tem hoje 1,9 mil auditores fiscais do trabalho. Com o próximo concurso, o número chegará a cerca de 3.000.

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