Deputados da Rússia aprovam lei que proíbe transição de gênero

RÚSSIA – Deputados russos aprovaram nesta sexta-feira, 14, por grande maioria, uma lei que proíbe qualquer forma de transição de gênero, bem como a adoção de crianças por pessoas transexuais, em um momento extremamente conservador da sociedade russa, após inúmeros episódios de denúncias violência LGBTfóbica e perseguição.

“Esta decisão protege nossos cidadãos, nossas crianças”, afirmou no Telegram o presidente da Câmara Baixa do Parlamento (Duma), Viacheslav Volodin. As mudanças de estado civil, as operações cirúrgicas para mudança de sexo e os tratamentos hormonais se tornaram acessíveis na Rússia após a queda da União Soviética.

Em um comunicado publicado nesta sexta-feira, a Duma afirma que a lei proíbe “qualquer intervenção médica” para mudança de gênero, em particular as cirurgias e terapias hormonais. Também proíbe a mudança de sexo nos documentos de identidade.

Mesmo com a lei aprovada, o texto prevê exceções, que devem ser avaliadas por uma comissão especial, que permitem cirurgias em casos de “doenças congênitas” em crianças durante a formação de seus órgãos genitais. Os casamentos com a participação de uma pessoa trans serão “anulados” após a entrada em vigor da lei, segundo a Duma.

O vice-presidente da Duma e autor do projeto de lei, Piotr Tolstoi, disse que a medida não é retroativa e que as pessoas transgênero russas que já adotaram crianças não perderão a custódia. O projeto de lei foi aprovado em terceira e última votação e agora deve ser validado pela Câmara Alta do Parlamento, o Conselho da Federação, antes de ser promulgado pelo presidente Vladimir Putin para entrar em vigor.