Rússia aprova lei que proíbe transições de gênero, casamento e adoção por pessoas trans

Os deputados da Rússia aprovaram nesta sexta-feira (14/07) por grande maioria uma lei que proíbe transições de gênero e a adoção de crianças por pessoas transexuais, em um momento de extremamente conservador da sociedade russa. A medida é mais uma de uma série de legislações contra a população LGBTQIA+ russa.

Em um comunicado publicado nesta sexta, a Duma, ou câmara baixa do parlamento, afirma que a lei proíbe “qualquer intervenção médica” para mudança de gênero, em particular as cirurgias e terapias hormonais. Também proíbe a mudança de sexo nos documentos de identidade. “Esta decisão protege nossos cidadãos, nossas crianças“, afirmou no Telegram o presidente da Câmara Baixa do Parlamento (Duma), Viacheslav Volodin.

O texto prevê exceções, que devem ser avaliadas por uma comissão especial, que permitem cirurgias em casos de “doenças congênitas” em crianças durante a formação de seus órgãos genitais. As pessoas transgênero também serão proibidas de ter filhos ou adotar crianças no país. Além disso, os casamentos com a participação de uma pessoa trans serão “anulados” após a entrada em vigor da lei, segundo a Duma.

Segundo informações do G1, o projeto de lei foi aprovado em terceiro e último turno e agora deve ser validado pela Câmara Alta do Parlamento, o Conselho da Federação, antes de ser promulgado pelo presidente Vladimir Putin para entrar em vigor, etapas que são consideradas simples formalidades.

Para justificar o projeto de lei, Volodin afirmou que as operações cirúrgicas para mudança de sexo dispararam nos Estados Unidos nos últimos 10 anos. “Que tendência monstruosa! É um caminho que leva à degeneração de uma nação. É inaceitável para nós”, disse o presidente da Câmara Baixa do Parlamento.

VEJA + NO PHEENO TV