Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra Nikolas Ferreira por transfobia

O Conselho de Ética arquivou nesta quarta-feira (09/08), por 12 votos a favor e 5 contra, um processo que tramitava no colegiado e que poderia cassar o mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O deputado era alvo de representação apresentada pelas bancadas de Psol, PDT, PT e PSB por transfobia ao discursar no plenário usando uma peruca no Dia Internacional da Mulher.

O arquivamento ocorreu após o relator da ação, o deputado Alexandre Leite (União Brasil-SP), mudar o seu voto e se manifestar pela inadmissibilidade do caso, ou seja, a não continuidade do processo. “Acredito que não seja oportuno levar isso adiante no Conselho de Ética, mas que a Mesa da Casa possa mediante censura escrita com o arquivamento”, disse o relator. Horas antes, na sessão desta quarta, Leite havia votado pela continuidade do caso, mas após ouvir deputados que saíram em defesa de Nikolas Ferreira, optou em votar pelo arquivamento da ação.

A representação agora arquivada se referia a falas de Nikolas no dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, o deputado se apresentou no plenário da Câmara dos Deputados como “Nikole” e declarou que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. Na época, a fala do deputado foi criticada e reprimida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Indignado, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que, diante do arquivamento, “fica autorizado qualquer parlamentar subir à tribuna da Câmara fantasiado de diabo, oficial nazista, de qualquer indumentária para criticar adversários políticos“. “Parece que há um acordão subjacente, oculto, para mandar tudo para o arquivo, zerar tudo. Quero ver os próximos para ver se não há uma tendência efetivamente política. Vamos livrar os nossos de qualquer incômodo e castigar os outros“, afirmou.

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