Procuradoria-Geral da República abre processo contra Isidório por transfobia com Erika Hilton
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Felipe Sousa- 0
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A Procuradoria Geral da República (PGR) iniciou uma investigação para apurar declarações transfóbicas feitas pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A abertura do processo, que está sendo chefiado pela vice-procuradora Geral, Ana Borges Coêlho Santos, atende a pedidos da própria deputada e também do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A investigação trata de declarações feitas pelo parlamentar durante sessão de uma comissão da Câmara que discutia um projeto que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil, em 19 de setembro. Na ocasião, o Pastor Sargento Isidório disse que “homem nasce com binga” e “mulher nasce com tcheca”. Também referiu-se a Erika, uma mulher trans, como “meu amigo”.
Tais declarações chamaram a atenção do Ministério Público Eleitoral e da própria Hilton. Ambas as partes manifestaram preocupação de que as palavras proferidas pelo deputado podem caracterizar crimes de homotransfobia e desrespeitar o Código Eleitoral do país, que estabelece regras claras que proíbem o assédio e discriminação com base em gênero, raça ou etnia, direcionados a candidatas ou detentoras de cargos eletivos.
Hilton considerou que o discurso do deputado teve “cunho evidentemente transfóbico” e proferiu “falas absurdas”. “A discriminação na fala do representado é nítida e direta, porque decorrente da intenção explícita de humilhar e constranger toda a população transexual do país, causando prejuízo no exercício adequado do direito fundamental à cidadania e risco aumentado de violência por discursos como este. Nesse caso, é precisamente a condição transexual que motiva o discurso do Representado, de forma consciente e proposital”, argumentou a deputada.
A decisão da PGR de investigar criminalmente Isidório atende tanto à representação de Hilton quanto a outra, apresentada pelo Ministério Público Eleitoral no dia 25 de setembro e encaminhada à Procuradoria. Como o pastor é deputado federal, o foro competente para julgá-lo é o Supremo Tribunal Federal (STF).
