Ratinho será intimado por homofobia em ação que pede R$ 500 mil de indenização

Ratinho será intimado pela 27ª Vara Cível de São Paulo num processo que pede indenização por danos morais de R$ 500 mil por homofobia, movido pelo ativista Agripino Magalhães Júnior, que milita pela causa LGBTQIA+ e é deputado estadual suplente do Legislativo paulista. A ação tem como base a decisão de 2019 do STF que passou a equiparar homofobia ao racismo nos termos da lei.

Agripino acionou o Ministério Público de São Paulo em junho, pelas falas homofóbicas do apresentador no programa de televisão no SBT. Na ocasião, Ratinho disse que a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo, realizada naquele mês, não deveria acontecer na Av. Paulista, uma vez que o lugar precisaria ser reservado às famílias. “Vai lá no sambódromo, lá você fica pelado, faz o que você quiser. Deixa a Avenida Paulista pras famílias, que querem ir lá brincar com as crianças. Faz a ‘Parada Gay’ lá no diabo do sambódromo, que lá pode fazer o que vocês querem. Na minha opinião, a ‘Parada Gay’ é o Carnaval dos ‘viados’ e ‘sapatões'”, disse o apresentador.

No documento, o deputado estadual suplente pediu ao MP que apurasse a conduta de Ratinho com base no crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional“. É exigida também uma retratação por parte do apresentador no programa, o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas tutelares. Ao saber da ação de Agripino, Ratinho, também no ar no SBT, chamou o ativista de “safado, vagabundo e sem vergonha“.

A decisão pela intimação foi da juíza Fernanda Jacó Monteiro. A magistrada determinou que um oficial de Justiça procure o titular do “Programa do Ratinho” e, se necessário, deixe a intimação com o responsável pela portaria da casa ou do condomínio onde ele vive — o documento não perderá a validade se isso acontecer.

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