Os grandes lojistas da Califórnia (EUA) são agora obrigados por lei a deixar de comercializar produtos infantis de acordo com o gênero e a “manter uma seção neutra em termos de gênero”. O Projeto de Lei 1.084, datado de 2021, e que obriga os varejistas com 500 ou mais funcionários que vendem itens de puericultura ou brinquedos “a manter uma seção ou área de gênero neutro a ser rotulada a critério do varejista”, entrou em vigor na segunda-feira (01/01).
As lojas que não cumprirem podem ser multadas em US$ 250 (um pouco mais de R$ 1200), aumentando para US$ 500 (pouco mais de R$ 2400) em caso de violações subsequentes. “Esta seção se aplica apenas a lojas de departamentos de varejo fisicamente localizadas na Califórnia e que tenham um total de 500 ou mais funcionários em todas as lojas de departamentos de varejo da Califórnia”, afirma o texto da PL.
A proposta foi aprovado na legislatura estadual por 49 votos a 16 e foi sancionado pelo governador democrata da Califórnia, Gavin Newsom, que, em novembro, criticou o governador da Flórida, Ron DeSantis, por sua postura anti-LGBTQIA+. Já o coautor do projeto de lei, Evan Low, membro da assembleia estadual da Califórnia, revelou que se inspirou na PL após uma menina de oito anos perguntar: “Por que uma loja deveria me dizer o que é uma camisa ou brinquedo de menina?”
Low disse: “Seu projeto de lei ajudará as crianças a se expressarem livremente e sem preconceitos. Precisamos deixar as crianças serem crianças“. No entanto, como já era de se esperar, algumas poucas pessoas já tentaram classificar a legislação como uma “violação da liberdade de expressão”.
De acordo com o Advocate, Jonathan Keller, presidente da organização religiosa sem fins lucrativos California Family Council, disse: “Todos deveríamos ter compaixão pelos indivíduos que sofrem de disforia de gênero, mas ativistas e legisladores estaduais não têm o direito de forçar os varejistas a adotarem mensagens aprovadas pelo governo sobre sexualidade e gênero. É uma violação da liberdade de expressão e é simplesmente errado“.
