Primeira professora trans do IFCE é demitida em processo irregular

Êmy Virgínia Oliveira da Costa, a primeira professora trans do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) é demitida da instituição exatamente no mês da visibilidade trans. Segundo informações do SINDFC, houve processo irregular e transfobia no caso. A professora lecionava no campus Tianguá, onde estava entrando com o processo de antecipação de aulas para suas turmas em decorrência de sua submissão ao doutorado.

Conforme despacho de sua demissão, a docente realizou antecipação das aulas para seus alunos, com intuito de frequentar as aulas do seu curso de Doutorado em Linguística, na Universidad de la República – Uruguai, única Universidade pública do país. Êmy aguardava o período de solicitação do afastamento para iniciar capacitação. Sua demissão foi julgada e assinada pelo Reitor Substituto, no dia 05 de janeiro de 2024 e com despacho assinado no dia 08 de janeiro de 2024.

Além de antepor todas as aulas, a professora Êmy já havia solicitado autorização para adequar, provisoriamente, suas atividades de trabalho e de estudos, pedido que foi deferido pelo seu Colegiado de curso, bem como devidamente comunicado e autorizado pela CPPD e pela coordenação de curso. Para frequentar mais um período de aulas, seguindo os procedimentos já orientados e com anuência do Colegiado, a professora Êmy enviou novo pedido de autorização à Gestão para antecipar suas aulas e se ausentar do país.

“O SINDSIFCE informa que sua Assessoria Jurídica já foi acionada para dar ampla prioridade ao caso e buscar a anulação do efeito da decisão”, informou o sindicato dos servidores da instituição. “O Sinasefe Nacional também estará empenhado para acionar todos os dispositivos necessários à reversão deste grave dano causado pela Reitoria do IFCE a uma de suas servidoras”.