Mato Grosso do Sul lidera crescimento nos casos de homofobia e transfobia no Brasil

O Mato Grosso do Sul tornou-se o estado com maior crescimento nos casos de homofobia e transfobia no Brasil, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, publicado nesta quinta-feira (18/07). O levantamento revela um aumento alarmante de 600% nesses tipos de crimes no estado, com os registros saltando de 2 para 14 ocorrências entre 2022 e 2023. A taxa de crimes de homofobia e transfobia em Mato Grosso do Sul aumentou de 0,1 para 0,5 no mesmo período.

Além do crescimento expressivo nos casos de homofobia e transfobia, o Mato Grosso do Sul também apresenta uma quantidade relevante de casos de injúria racial. Esses dados foram coletados a partir de todas as ocorrências policiais registradas no Brasil, destacando a necessidade urgente de ações mais efetivas para combater a discriminação e a violência contra minorias no estado.

Santa Catarina aparece em segundo lugar no aumento dos casos de homofobia e transfobia, com um crescimento de 500%. Contudo, o índice em Santa Catarina ainda é menor que o de Mato Grosso do Sul, passando de 0 para 0,1. Em termos de taxa de incidência, o Ceará lidera com uma taxa de 3,9 em 2023, seguido pelo Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, ambos com uma taxa de 3.

O anuário também relembra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, que reconheceu a necessidade de proteger os direitos fundamentais da população LGBTQIAPN+. De acordo com a decisão, enquanto não houver legislação específica sobre o tema, a LGBTfobia devem ser enquadradas como crimes pela Lei de Racismo (Lei 7.716/89), e no caso de homicídio doloso, configuram circunstâncias qualificadoras por serem considerados motivos torpes.