Supremo Tribunal Federal rejeita queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton e arquiva caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma queixa-crime movida pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) por injúria e difamação. A queixa foi protocolada após Erika Hilton publicar em suas redes sociais uma crítica à homenagem recebida por Michelle Bolsonaro, que foi concedida pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), conferindo-lhe o título de cidadã honorária da cidade de São Paulo.

A publicação de Erika Hilton ironizava a homenagem, fazendo alusão a um episódio de 2020, no qual Michelle Bolsonaro adotou um cachorro que, posteriormente, foi descoberto ser de outra família. A deputada afirmou: “Não dá nem pra homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família porque literalmente até isso ela já fez”. A defesa de Michelle Bolsonaro pediu R$ 15 mil em indenização, alegando que a publicação de Erika Hilton insinuava má-fé.

No entanto, o ministro Luiz Fux negou a queixa-crime de Michelle ao afirmar ser “inequívoco” a proteção de Erika Hilton com a imunidade parlamentar, que protege deputados e senadores por suas opiniões. No mesmo mês, a defesa de Michelle recorreu da decisão. A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, negou o recurso da ex-primeira-dama, confirmando, então, a decisão de arquivar o caso.