Justiça condena jovem a 25 anos de prisão por matar caseiro gay a pedradas no Piauí

Nesta terça-feira (01/04), Jean Ribeiro Custódio foi condenado a 25 anos de prisão pelo assassinato de Nivaldo Elisio da Silva, ocorrido em março de 2022, em São Francisco de Assis do Piauí. A vítima, homossexual, foi brutalmente agredida com pedras após sofrer discriminação por sua orientação sexual. O caso, denunciado pelo Ministério Público do Piauí, foi julgado pelo Tribunal do Júri local, que considerou o crime como homicídio qualificado por meio cruel e motivação LGBTfóbica.

O Conselho de Sentença destacou a crueldade do ataque, no qual Jean desferiu múltiplas pauladas na cabeça de Nivaldo, já caído no chão, utilizando também uma pedra de paralelepípedo. A sentença descreveu o ato como “grande desprezo pela humanidade da vítima”, ressaltando ainda a tentativa de ocultação do corpo. A motivação discriminatória foi considerada agravante, reforçando a natureza hedionda do crime.

Além disso, o júri concluiu que o assassinato foi premeditado: Jean teve contato prévio com Nivaldo, esperou sua saída e o seguiu até um local isolado para executá-lo. O juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo, responsável pela sentença, determinou o cumprimento da pena em regime fechado e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. Jean foi encaminhado à penitenciária de São Raimundo Nonato.

“O acusado agiu com consciência e manifesta intenção de matar, por motivo torpe e fútil, de forma violenta. Desferiu várias pauladas na região da cabeça, pelas costas, após a vítima já caída ao chão, recorrendo-se de uma arma branca – pedra de paralelepípedo. O acusado deformou a cabeça da vítima, local onde reside a sua imagem, significando grande desprezo por sua humanidade, bem como tentou ocultar o cadáver”, diz trecho da sentença.