Em uma decisão histórica, Cuba deu um importante passo na defesa dos direitos da população trans. A Assembleia Nacional aprovou na última sexta-feira (18/07) uma nova legislação que permite a qualquer pessoa maior de idade solicitar a mudança de gênero em seus documentos de identidade, sem necessidade de laudos médicos ou de procedimentos cirúrgicos. A medida representa uma virada significativa na forma como o país reconhece e respeita as identidades trans, garantindo mais dignidade e segurança para essa população.
A nova legislação também contempla pessoas menores de idade, que poderão realizar a alteração de gênero mediante autorização judicial. Até então, as mudanças estavam limitadas apenas ao nome, sem permitir a modificação do marcador de sexo nos documentos — o que resultava em situações de constrangimento, violência institucional e exclusão social. A mudança busca corrigir essas distorções, ampliando a proteção jurídica para indivíduos trans no país.
O texto é fruto de um processo de escuta ativa e participação popular, com destaque para a atuação do Centro Nacional de Educação Sexual (CENESEX), redes comunitárias e movimentos LGBT+. “A nova lei é fruto de anos de luta coletiva e simboliza um avanço contra a violência e a exclusão”, afirmou Verde Gil, integrante do Grupo Trans Masculinos de Cuba. A conquista é celebrada como um marco que reconhece a pluralidade das experiências de gênero na sociedade cubana.
Com a medida, Cuba passa a integrar um seleto grupo de países latino-americanos que permitem a mudança de gênero em documentos sem exigências médicas. A decisão reforça o compromisso do país com políticas públicas inclusivas, ainda que o debate sobre o reconhecimento de identidades não-binárias e outras questões de gênero permaneça em aberto. A expectativa é que a nova legislação sirva de exemplo e incentive avanços semelhantes em outras nações locais.
