Smart Fit é condenada a indenizar cliente trans em R$ 40 mil por transfobia em São Paulo

A Smart Fit foi condenada pela Justiça de São Paulo a indenizar em R$ 40 mil uma cliente trans que sofreu episódios de transfobia em uma de suas unidades, no Cantareira Norte Shopping, na capital paulista. A mulher, aluna da rede entre 2018 e 2023, relatou ter enfrentado constrangimentos constantes, como a insistência de funcionários em chamá-la pelo nome morto, mesmo após a retificação de seus documentos.

Segundo os autos, a inclusão do nome social no sistema só ocorreu em 2020, dois anos após o início do contrato, e apenas após comprovação judicial. Testemunhas afirmaram ainda que a gerente da academia fazia pouco caso das solicitações da cliente. Além da questão do nome, a mulher alegou ter sido impedida de cancelar o plano contratado para realizar uma cirurgia e disse que um treinador se recusou a montar seu treino por discriminação.

A autora da ação anexou áudios, e-mails e prints de WhatsApp que comprovam suas tentativas frustradas de resolver a situação, além da negligência da gestão local. Diante das provas, o juiz Fernando Antônio de Lima afirmou que “há discriminação praticada contra uma pessoa transexual” e destacou a vulnerabilidade social, econômica e emocional vivida pela população trans no Brasil.

Em sua defesa, a Smart Fit negou as acusações e sustentou que a cliente sempre foi tratada com respeito e atendida normalmente por outros professores. A empresa também afirmou que o contrato não previa trancamento sem apresentação de atestado médico e classificou como “infundadas” as denúncias de uso do nome morto, ressaltando que a alteração foi realizada apenas após decisão judicial. A rede de academias considerou ainda o valor pedido inicialmente (R$ 52,8 mil) “exagerado e desproporcional”.

Apesar da defesa, o magistrado reconheceu que os danos morais ficaram caracterizados e frisou que a cliente foi privada do direito de existir com dignidade e respeito. “Simplesmente por ser uma mulher transexual, simplesmente por ser quem ela é – ela perdeu o direito de existir”, afirmou o juiz em sua decisão. Considerando o porte econômico da empresa e a gravidade da discriminação, a Justiça fixou a indenização em R$ 40 mil, além do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Ainda cabe recurso.